POLÍTICA DE PRIVACIDADE RETAIL HUB
A Retail Hub Consultoria e Tecnologia Ltda. C'Retail Hub") entende a importância da privacidade e da proteção aos dados pessoais e se compromete em protegê-los, com responsabilidade e transparência. E, por isso, dá ciência a quem possa interessar, através deste instrumento, de quais dados são coletados, a forma como são coletados, utilizados e compartilhados.
Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ("Política'') esclarece as práticas da Retail Hub a respeito da coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais quando da utilização dos serviços por ela ofertados, por meio de acesso e/ou utilização das Plataformas de Marketplace Digitais C'Marketplace") desenvolvidas e administradas para os seus clientes C'Clientes''), assim como do acesso e/ou utilização do site próprio da Retail Hub
(https://www.retailhub.com.brl - "Site'').
1. Coleta de Dados
No tocante ao Marketplace, após realização do cadastro, os dados de seus usuários ("Usuários'') serão coletados pelos Clientes da Retail Hub e permanecerão registrados e armazenados no módulo "Masterdata" integrado à plataforma do Marketplace, fornecida e administrada pela VTEX Brasil Tecnologia Para E-Commerce Ltda. ("Plataforma VTEX"), dentro da qual o Marketplace está inserido.
Em razão da gestão tecnológica do Marketplace, a Retail Hub tem acesso aos dados pessoais dos Usuários, sendo que, no entanto, não gerencia esses dados, atividade que cabe exclusivamente aos seus Clientes. Ou seja, a Retail Hub não inclui, exclui, modifica ou realiza qualquer alteração nos dados pessoais coletados dos Usuários.
A Retail Hub compromete-se a responder às solicitações dos Usuários, na qualidade de titulares dos dados, quando, eventualmente, lhe forem direcionadas, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da solicitação, hipótese na qual notificará previamente os seus Clientes sobre a ação a ser realizada em decorrência da solicitação do titular dos dados. Compromete-se, ainda, a responder às solicitações dos seus Clientes com relação aos dados pessoais coletados por meio de seus Marketplaces, sendo que, em ambos os casos, poderá ter de solicitar diretamente à Plataforma VTEX colaboração para responder as solicitações, sempre em cumprimento ao disposto nesta Política de Privacidade e na regulamentação aplicável.
No tocante ao Site, os dados de usuários serão coletados quando voluntariamente fornecidos através da aba "contato", ou por meio de link aos canais de Whatsapp ( +55 11 99830-8828), Linkedin (https://www.linkedin.com/company/retail-hub/?viewAsMember=true) e Instagram, (https://www.instagram.com/retail hub br/) que também poderão ser canais de coleta direta de dados pessoais dos usuários. A Retail Hub declara que somente serão armazenados os dados relevantes e/ou necessários à divulgação e/ou desenvolvimento dos seus produtos/serviços e que atendam aos princípios da regulamentação aplicável, de outra forma serão automaticamente e independentemente de solicitação descartados. O tratamento, conforme definição legal, dos dados pessoais pela Retail Hub, estará sujeito às práticas estabelecidas nesta Política de Privacidade, nas disposições da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 "(Marco Civil da Internet"), da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou "LGPD") e demais leis aplicáveis.
Quando a coleta e o uso de Dados Pessoais forem necessários para a prestação do serviço e/ou oferta de produto da Retail Hub, esta tomará todas as providências necessárias para obter o consentimento do titular dos dados ou, conforme o caso, recomendar aos seus Clientes que procedam da mesma forma com relação aos dados pessoais por eles coletados e com a Retail Hub compartilhados. Assim, a Retail Hub incentiva a leitura desta Política de Privacidade na íntegra e, em caso de dúvidas, deverá ser contactada para prestar esclarecimentos a respeito de quaisquer outras informações referentes ao assunto.
Ao disponibilizar, compartilhar ou concordar com a coleta, pela Retail Hub, de dados pessoais, os seus Clientes, usuários do Site e outros canais de comunicação indicados nesta Política de Privacidade, confirmam total compreensão e aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos.
Vale ressaltar que os colaboradores e prestadores de serviço da Retail Hub, os quais atuam diretamente no tratamento de dados aqui descrito, estão sujeitos aos termos e condições que incorporam esta Política de Privacidade.
2. Canais de coleta de dados pessoais
Neste item, a Retail Hub busca informar, de forma simples e objetiva, sobre como e onde são coletados Dados Pessoais, a saber:
(a) Dados coletados por meio de acesso e/ou uso do serviço: Quando o usuano acessa o site da Retail Hub, registrado sob o domínio https://www.retailhub.com.br/ ("Site"), e/ou utiliza os serviços disponibilizados por ela, é possível que ocorra coleta e armazenamento de determinados dados, como, mas não se limitando, a nome, e-mail, telefone (fornecidos voluntariamente), hora e data do acesso, informações específicas sobre o dispositivo, sistema operacional, provedor de acesso à internet, endereço de IP, ações executadas durante o uso do serviço.
(b) E-mail: Caracteriza-se pelas interações da Retail Hub com os seus Clientes e/ou usuários de seu Site ou de seus serviços, por meio do qual estabelece comunicações eletrônicas por e-mail.
(c) Cookies: Ao utilizar os serviços, será possível a coleta de cookies para garantir a melhor experiência ao usuário. Alguns são essenciais para o funcionamento do serviço, analisar padrões de comportamento, administrar o site, rastrear os movimentos e coletar informações demográficas. Vale ressaltar que os usuários podem alterar as configurações de cookies a qualquer momento.
(d) Web beacons: Ao enviar e-mail ao usuário, a Retail Hub poderá incluir gifs de pixel único, chamados de Web Beacons, que permite coletar informações sobre comportamento, por exemplo, se o e-mail foi ou não aberto pelo usuário, se clicou nos links ali disponíveis, além de informações sobre o endereço de IP, navegador.
(e) Informações de outras fontes: A Retail Hub poderá, ainda, coletar dados pessoais dos usuários por meio de outros pontos de coleta, por exemplo, mas não limitado, ao nome, endereço de e-mail, endereços de IP, mediante pesquisas na internet ou consulta aos seus prestadores terceirizados. Essas informações são denominadas como "Informações adicionais".
2.1. Sites de terceiros
(f) Plataformas de mídia social: A Retail Hub possui plataformas de mídia social, como Instagram, Linkedin e WhatsApp. Qualquer informação, comunicação ou material que o usuário envie para Retail Hub através dessas plataformas é realizada sob sua responsabilidade, já que não é possível controlar as ações de outros usuários nessas plataformas ou as ações das próprias plataformas. Dessa forma, as interações dos usuários com esses recursos e plataformas são regidas pelas políticas de privacidade das empresas que os fornecem.
(g) Links para sites de terceiros. O site da Retail Hub possui links que orientam o acesso do usuário para outros sites, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das da Retail Hub, e, portanto, os respectivos dados serão regidos por suas políticas de privacidade.
3. Os dados pessoais e o tratamento
Os dados pessoais referidos nesta Política de Privacidade compreendem toda e qualquer informação relacionada às pessoas naturais, que foram coletadas através do acesso ao Site e demais canais de coleta da Retail Hub identificados no Capítulo 1 acima, através do uso de serviços ofertados pela Retail Hub ou compartilhados com seus Clientes por meio de acesso à plataforma dos seus Marketplaces e que permitam a identificação do seu titular, de forma direta ou indireta, como o nome, RG, CPF, endereço físico e eletrônico, número de telefone, dentre outros dados ("Dados Pessoais" ou, simplesmente, "Dados'}
Já os dados pessoais sensíveis são aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado relacionado à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao seu titular ['Dados Sensíveis''). No entanto, no que se refere aos Dados Sensíveis, a Retail Hub assegura que estes não são intencionalmente coletados, utilizados ou compartilhados.
O tratamento de dados pessoais abrange toda operação realizada com os dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, conforme definição legal ['Tratamento'').
Todos os dados pessoais coletados por meio de canais de coleta, bem como aqueles eventualmente compartilhados com a Retail Hub tendo em vista a prestação dos seus serviços, serão tratados de forma adequada, transparente, segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, bem como a Retail Hub se compromete a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas e necessárias.
3.1. Dados pessoais coletados
A Retail Hub poderá coletar ou ter acesso aos seguintes dados pessoais dos usuários, conforme descrição a seguir:
(a) Dados pessoais de contato: Qualquer informação que, de alguma forma, possa identificar o usuário como pessoa natural, por exemplo, mas não se limitando ao nome completo, número de RG, número de CPF, endereço de email, número de telefone, data de nascimento, dados para entrega do serviço e/ou produto, assim como quaisquer outros dados solicitados, que possam também contatá-lo ou conferir o seu cadastro.
(b) Dados de login de conta: Qualquer informação cadastrada pelo usuário para ter acesso a sua conta específica, como o nome e e-mail vinculado ao cadastro.
(c) Dados de identificação digital do usuario: características do dispositivo de acesso, do navegador utilizado, endereço do Protocolo de Internet (IP), com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, informações acessadas, telas acessadas, produtos visualizados ou inseridos no carrinho, dados de geolocalização, histórico de compras.
3.2. Dados pessoais de menores A Retail Hub não solicita, coleta, utiliza ou compartilha intencionalmente os dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 18 anos ['Menores''), e, por este motivo, alerta aos Menores que não enviem os seus dados pessoais, seja por meio de acesso aos canais de coleta ou uso dos serviços, ou por quaisquer outros canais de comunicação disponíveis para os Clientes.
No caso em que a coleta de dados pessoais de Menores seja identificada, a Retail Hub providenciará, imediatamente, a sua exclusão dos registros, em atendimento às regras aplicáveis ao caso. A Retail Hub conta também com a colaboração de qualquer indivíduo que, na hipótese de suspeita ou certeza de que qualquer menor tenha fornecido os seus dados pessoais, entre em contato com a Retail Hub no seguinte endereço de e-mail contato@retailhub.com.br.
4. Compartilhamento de dados pessoais
A fim de manter a relação comercial com os seus Clientes, bem como continuar prestando os seus serviços de forma regular, a Retail Hub compartilhará os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
(a) Prestadores de serviços: A Retail Hub, nos termos dessa Política, poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários que utilizam o Marketplace, conforme coletados por seus Clientes, assim como dos usuários do Site, consumidor de seus serviços ou aqueles que forneçam Dados por meio dos canais de coleta indicados nesta Política de Privacidade, com terceiros especializados (''Prestadores de Serviços") que auxiliam a promover, fornecer ou apoiar os serviços da Retail Hub, bem como o desenvolvimento e funcionamento do Marketplace de seus Clientes.
A Retail Hub exige e celebra acordo com cada um desses Prestadores de Serviços, para que eles tratem os Dados Pessoais de maneira consistente com esta Política.
(b) Terceiros que usam os Dados por motivos legais: para a proteção dos interesses da Retail Hub em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
(e) Finalidades de Marketing: no monitoramento do comportamento dos Consumidores ao navegarem pelo Site, Marketplaces, mediante o uso do Google Analytics;
(d) Reorganização Societária: no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Retail Hub, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos;
(e) Ordem Judicial: mediante ordem judicial ou administrativa emitida por autoridade competente.
Para todas as disposições acima elencadas, os titulares que fornecerem quaisquer Dados por meio dos canais de coleta da Retail Hub informados nesta Política, declaram-se cientes e de acordo com todas as condições aqui previstas e fornecem o seu consentimento livre, expresso e informado para o compartilhamento dos Dados conforme disposto neste Capítulo 5.
Os Prestadores de Serviços, assim como quaisquer de seus funcionários, terceirizados ou representantes que tenham autorização de acesso aos Dados Pessoais, devem cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e utilidade bem como atender aos padrões de segurança estabelecidos pela Retail Hub dentro do estado da técnica possível à época, no tocante à proteção de sigilo e confidencialidade dos Dados, com uso de métodos de criptografia, conexão segura e demais melhores práticas disponíveis.
Os dados de navegação dos usuários coletados por meio de cookies poderão ser compartilhados com eventuais parceiros da Retail Hub, buscando o aprimoramento dos serviços ofertados.
5. A finalidade do Tratamento
A Retail Hub coleta, usa e compartilha Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
(a) E-mail Marketing: Na hipótese de o titular fornecer os seus dados pessoais ao visitar o Site da Retail Hub ou outros canais de coleta, como o envio de email, ainda que não se inscreva em nenhum dos serviços, a Retail Hub poderá enviar e-mail a este titular a fim de convidá-lo para se inscrever. Assim como, caso o titular já utilize algum dos serviços, a Retail Hub poderá oferecer outros serviços que sejam adequados ao seu perfil, enviando e-mail sobre essa oportunidade.
Os Titulares podem cancelar o recebimento desses e-mails promocionais a qualquer momento, por meio de cancelamento de assinatura localizado no próprio e-mail ( opt-ouf).
(b) Mensagens de alerta: a Retail Hub poderá enviar e-mail ao Titular, Clientes, usuários de seus serviços e canais de comunicação, para informar sobre alterações temporárias ou permanente de seus serviços, como interrupções programadas, novos recursos, atualizações de versão, avisos de incidentes e atualizações dessa Política de Privacidade.
(e) Fornecer suporte e melhoria dos serviços: prestar informações ao usuário cadastrado, Clientes e a todos aqueles que utilizem seus serviços sobre a sua conta e fornecer o respectivo suporte quando necessário ou solicitado, assim como melhorar os serviços e/ou produtos ofertados pela Retail Hub, que, neste caso, pode incluir a necessidade de compartilhar determinadas informações com terceiros. Ao compartilhar dados pessoais com terceiros, a Retail Hub exigirá que estejam de acordo com essa Política de Privacidade, fazendo-os assinar o respectivo termo de adesão.
(d) Responder os usuários: a Retail Hub poderá usar os Dados Pessoais dos Titulares para responder os seus questionamentos ou às suas solicitações de informações.
(e) Termos e condições: os Dados Pessoais poderão ser utilizados com a finalidade de cumprir os termos e condições incorporados a esta Política de Privacidade, bem como a legislação aplicável.
(f) Obrigações: cumprir com os requisitos legais, contábeis e até mesmo de segurança, como, mas não se limitando, às ordens judiciais, intimações e contratos, podendo, a Retail Hub, para tanto, compartilhar os Dados dos Titulares com os seus representantes e consultores, incluindo advogados e contadores.
(f) Obter serviços de terceiros: a Retail Hub poderá compartilhar Dados Pessoais e informações adicionais com terceiros que lhe forneçam serviços, que se comprometerão em utilizá-los exclusivamente para esta finalidade e de acordo com práticas previstas nesta Política de Privacidade.
6. Prazo
A Retail Hub armazenará os Dados Pessoais coletados ou com ela compartilhados pelo tempo necessário para a adequada prestação de serviços ou enquanto a conta do Titular mantida junto à Retail Hub estivera ativa, bem como para cumprir com eventuais obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir os seus contratos.
7. Segurança
A Retail Hub toma as medidas adequadas para manter os Dados Pessoais confidenciais e seguros e se compromete em utilizar medidas administrativas, técnicas e físicas projetadas para a proteção dos Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado.
A Retail Hub, por meio da plataforma VTEX, adota também protocolos e mecanismos de segurança padrão no momento da transmissão dos dados entre o servidor e o Usuário, mediante a utilização de certificado Secure Socket Layer (SSL) que garante a criptografia das informações confidenciais.
Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança da informação e privacidade, como, por exemplo, caso os Dados Pessoais sejam acessados, ou se acreditar que tenham sido acessados por qualquer pessoa não autorizada, a Retail Hub imediatamente notificará a plataforma VTEX pelo sistema de chamados da VTEX e comunicará os Titulares dos Dados ou, quando for o caso, notificará seus Clientes para que tomem as providencias necessárias para a comunicação do incidente aos Titulares dos Dados, determinando o escopo da violação e promovendo a investigação e restauração, ainda que por meio dos Prestadores de Serviços de tecnologia, da integridade do sistema de dados, observando, ainda, as demais provisões existentes na Política de Segurança da Retail Hub, disponível em www.retailhub.com.br/politicas.
8. Direitos dos titulares
Os Titulares detêm os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais, com base na regulamentação aplicável e esta Política de Privacidade:
(a) A confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
(b) O acesso aos Dados coletados por meio de uso dos canais e/ou serviços disponibilizados pela Retail Hub;
(e) A correção dos Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
(e) A portabilidade dos Dados Pessoais para outro Prestador de Serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular e quando possível em função de contrato celebrado com os Clientes, Prestadores de Serviços e demais terceiros;
(f) A eliminação dos Dados com o consentimento do Titular, exceto no caso de ser autorizada, por meio de lei, a sua conservação;
(g) A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os Clientes da Retail Hub tenham compartilhado os Dados dos Titulares;
(h) Revogação do consentimento fornecido para o tratamento dos Dados Pessoais, a qualquer momento, mediante manifestação expressa pelo Titular.
Para que os Titulares possam exercer os direitos acima, devem enviar e-mail para o endereço contato@retailhub.com.br, apontando as dúvidas e/ou requerimentos relacionados aos Dados Pessoais.
9. Lei aplicável, foro e atualização dessa Política Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, será aplicada a legislação brasileira. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da Cidade de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a não ser quando foro diverso for imposto por lei.
A fim de melhorar os serviços ou produtos ofertados pela Retail Hub, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada, com a devida comunicação aos seus Clientes, tomadores de serviços ou usuário cadastrado em seus meios de comunicação, mediante o envio de e-mail de alerta ou até mesmo por aviso no próprio Site.
Na hipótese de o usuário optar por não receber e-mail da Retail Hub de caráter informativo, ou não informar o seu endereço de e-mail, eventuais alertas de atualização da Política de Privacidade não serão recebidos mas regerão o acesso e/ou uso dos serviços da Retail Hub, o que significa que ao acessar ou usar os serviços da Retail Hub após a publicação de qualquer atualização na Política de Privacidade em seus meios de comunicação, o usuário declara-se ciente e que compreendeu e aceitou a sua regência.
A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/09/2021.